Boletim Canada Desk – Setembro 2021
As Criptomoedas no Mercado de Capitais da América do Norte Por Gerald Matlofsky Há muita discussão sobre a existência de um lugar para as criptomoedas no mercado de capitais da...
As alterações promulgadas no Código de Processo Civil pela Lei n. 14.195/21
Aprovado e publicado no ano de 2015, o Código de Processo Civil atual trouxe importantes alterações na antiga redação, com o fim de suprir as defasagens do Codex anterior, sobretudo...
O Marco Legal das Startups
O Marco Legal das Startups – Lei Complementar n° 182/2021: uma (meia) conquista para o setor. 29 de junho de 2021 Foi sancionada neste mês de junho, com vetos, a...
A recente decisão do STF sobre o ITCMD e os efeitos sobre o Planejamento Tributário e Sucessório Internacional
Por Gabriela Rodrigues da Silva & João Vitor Aguera Silveira No dia 26 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de mérito do Recurso Extraordinário...
A Prorrogação do Prazo para Regularização Migratória de Estrangeiros no Brasil
Por Felipe Fernandes Rocha e João Vitor Aguera Silveira A situação da pandemia no Brasil vem sendo acompanhada com preocupação no exterior, especialmente pelo advento de uma variante mais contagiosa...
Boletim Canada Desk – Março 2021
Negociações Comerciais entre Brasil e Canadá Suspensas Por Gerald Matlofsky Em julho de 2020, Brasil e Canadá iniciaram negociações para aumentar a quantidade de carne exportada do Brasil para o...
A Proteção dos Direitos Autorais nos Aplicativos Móveis “Apps”
Por Stênio Justino da Costa Segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, desde 2017, o Brasil possui mais de um smartphone por habitante. Em 2020, éramos 212 milhões de habitantes...
Banco Central lança a 1ª fase do Open Banking
Banco Central lança a 1ª fase do Open Banking Bancário, Financeiro & Cambial O Open Banking, ou Sistema Financeiro Aberto, é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros...
Boletim Portugal Desk – Dezembro 2020
Boletim Portugal Desk – Dezembro 2020 Por PMCM Advogados Tribunal de Justiça da União Europeia decide que a existência de antecedentes criminais não justifica, por si só, a recusa na...
Boletim Canada Desk – Novembro/2020
Tratados para Evitar a Dupla Tributação e Incentivos Fiscais no Canadá Por Nilam Bhanji As obrigações tributárias no Canadá baseiam-se no status de residência do indivíduo. Consequentemente, se um indivíduo...
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade Por Gabriela Rodrigues da Silva Em sessão virtual realizada no último mês de agosto, o plenário do Supremo Tribunal Federal finalizou o...